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Anac abre chamada pública para projetos de concessão no aeroporto de Guarulhos, Viracopos e Brasília
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
Em 21 de julho de 2011, foi publicado o Decreto nº 7.531, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização – PND, dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SBGR) e Viracopos (SBKP), no Estado de São Paulo, e do aeroporto internacional de Brasilia (SBBR), no Distrito Federal, e atribui à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC a responsabilidade por executar e acompanhar o processo de concessão dos aeroportos em tela.
Dessa forma a presente iniciativa trata de Chamamento Público de Estudos (CPE) cujo objeto é a apresentação de estudos que subsidiem a modelagem das concessões para exploração dos aeroportos de Guarulhos (SBGR), Brasília (SBBR) e Campinas (SBKP) pela iniciativa privada. Os estudos de viabilidade serão organizados em produtos, como especificado a seguir:
- estudo de mercado
- estudos preliminares de engenharia e afins
- estudos ambientais preliminares
- avaliação econômico-financeira
Deverão ser consideradas as premissas inerentes à concessão disponibilizadas pela ANAC, conforme especificadas no item 2.2 do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 001/2011, facultando-se a formulação de avaliações adicionais, com base em estudos não ressarcíveis, sobre alternativas de regulação, com o objetivo de buscar maior eficiência e um consequente aprimoramento da estruturação das concessões. O objetivo é que o modelo regulatório vigente seja considerado como ponto de partida nessas avaliações.
Os documentos abaixo representam o conjunto de informações disponibilizadas.
Saiba mais
Folha Metropolitana - Anac abre chamada pública para projetos no aeroporto
Guarulhos Hoje - Anac abre chamada pública sobre modelagem de concessão
Em 21 de julho de 2011, foi publicado o Decreto nº 7.531, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização – PND, dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SBGR) e Viracopos (SBKP), no Estado de São Paulo, e do aeroporto internacional de Brasilia (SBBR), no Distrito Federal, e atribui à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC a responsabilidade por executar e acompanhar o processo de concessão dos aeroportos em tela.
Dessa forma a presente iniciativa trata de Chamamento Público de Estudos (CPE) cujo objeto é a apresentação de estudos que subsidiem a modelagem das concessões para exploração dos aeroportos de Guarulhos (SBGR), Brasília (SBBR) e Campinas (SBKP) pela iniciativa privada. Os estudos de viabilidade serão organizados em produtos, como especificado a seguir:
- estudo de mercado
- estudos preliminares de engenharia e afins
- estudos ambientais preliminares
- avaliação econômico-financeira
Deverão ser consideradas as premissas inerentes à concessão disponibilizadas pela ANAC, conforme especificadas no item 2.2 do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 001/2011, facultando-se a formulação de avaliações adicionais, com base em estudos não ressarcíveis, sobre alternativas de regulação, com o objetivo de buscar maior eficiência e um consequente aprimoramento da estruturação das concessões. O objetivo é que o modelo regulatório vigente seja considerado como ponto de partida nessas avaliações.
Os documentos abaixo representam o conjunto de informações disponibilizadas.
Saiba mais
Folha Metropolitana - Anac abre chamada pública para projetos no aeroporto
Guarulhos Hoje - Anac abre chamada pública sobre modelagem de concessão
