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Governo Federal vai investir mais em inovação e pesquisa

Brasil S.A - Antônio Machado 
Correio Braziliense - 24/02/2011

 
Mesmo perdendo R$ 1,7 bilhão de seu orçamento para 2011, dentro do corte de R$ 50 bilhões do custeio da administração federal, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) não será o enjeitado do governo de Dilma Rousseff, mas uma de suas pontas de lança.

O incremento da inovação tecnológica no percurso das cadeias de produção, o meio mais eficaz para promover as exportações e enfrentar a competição externa de modo perene, sem depender tanto de câmbio e subsídios, é um dos pratos quentes no cardápio de prioridades de Dilma — e a pasta do ministro Aloizio Mercadante, economista e ex-senador pelo PT, está convocada para engajar as empresas e a academia nesse processo.

Tal esforço, que começa a distinguir o avanço da China mais que sua moeda desvalorizada e salários vis e, nos EUA, foi apresentado pelo presidente Barack Obama semanas atrás como abre-alas — nesta segunda metade de seu mandato — para devolver ao país a liderança econômica no mundo ameaçada justamente pelos chineses, é um sonho antigo de todos os governos brasileiros.

Para isso se fez o MCT, nos tempos mais recentes, e é também um dos motivos da política industrial reinserida por Lula desde 2004, do crédito de longo prazo subsidiado no BNDES para alguns setores econômicos e da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), cuja primeira versão foi lançada em 2008 e a segunda está prevista para meados de abril. Entre uma e outra PDP, o mundo mudou radicalmente, e também mudarão as ênfases da nova política em gestação.

O que a PDP-2 será ainda não se sabe. Mas pelo desenho anunciado pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento — onde está a matriz da política industrial, com o BNDES como coração e pulmão —, Alessandro Teixeira, seus dois propulsores anteriores, o crédito e a desoneração tributária, devem perder proeminência.

Os tempos são de contenção fiscal não só por causa da inflação, mas porque os limites do orçamento federal e do crédito na banca pública foram esgarçados, enquanto subsistem demandas programadas e ainda não atendidas. Em suma, há fila na boca do caixa público para o dinheiro fiscal disponível. Mas há espaço para melhorar o crédito à exportação, há uma avenida de possibilidades em termos de desburocratização e existe dinheiro para a inovação.

Articulação inovadora
O suporte à inovação depende do engajamento das empresas, que, no Brasil, investem pouco em pesquisa e desenvolvimento (P&D, segundo o jargão) — menos de 1% do PIB, contra mais de 5% nos EUA, na Suécia e na Coreia, conforme a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Mas, sem articulação com o governo, o gasto em P&D não crescerá. E, sem que as instâncias públicas envolvidas com a inovação entrem em acordo, nada acontecerá. É aí que entram as coordenadas da PDP-2 e a interação entre os ministros Mercadante e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, mais o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

BNDES apoiará o MCT
A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde a que o BNDES conceda um financiamento especial da ordem de R$ 1 bilhão à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o fundo de apoio à tecnologia pura e aplicada do MCT. Outra parte para compensar a perda orçamentária das verbas destinadas à inovação poderá vir de um naco do funding do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), também do BNDES.

O presidente da Finep, Glauco Arbix, avalia este segundo apoio em algo como R$ 700 milhões. Se aprovado, os recursos serão aplicados à taxa de 4% ao ano — maior que na versão atual do PSI, mas ainda muito menos que no mercado. No fim, embora tais condições sejam atrativas, mais importante que dinheiro é o ânimo empresarial para investir, função da credibilidade das políticas de longo prazo.

Esforço será coletivo
Dilma está focada em fazer da inovação um dos pilares do ciclo de investimentos, envolvendo a indústria manufatureira no ambiente de avanços tecnológicos visíveis na órbita da Petrobras e da Embrapa.

É nesse contexto que se cogita reativar o CNDI, Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, lançado em 2004, e, mais recentemente, o Comitê Pró-Inovação. A orientação é para que essa mobilização seja tratada como um esforço coletivo entre o governo e o setor privado — e não como política individual de ministérios. É o jeito certo.

Passeio ao acaso, no mundo da tecnologia, é garantia de dinheiro despejado no ralo. Como também será querer mais do que é possível. A coordenação eficaz, além de visão, é o primeiro grande passo.

Pondo feijão na mesa
Multinacionais começam a sondar o governo sobre as condições para trazer centros de pesquisa para o país, acompanhando o que fizeram IBM e GE, ambas atraídas pelo potencial das tecnologias inovadoras decorrentes da exploração do pré-sal. E outro gigante já comunicou que fará mais: centrará no Brasil o seu centro de desenvolvimento.

É possível que, na tendência, a política industrial incorpore metas de tecnologia como fatores condicionantes para o enquadramento dos projetos empresariais, o que exigirá um movimento de qualificação de mão de obra contínuo — do chão de fábrica, como antigamente se dizia, à pós-graduação. O ministro Pimentel antecipa que essa será uma das metas da nova PDP. Que venha logo, porque, embora vital ao desenvolvimento, só inflação estável não bota o feijão na mesa
 




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