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Brasil precisa de mais Ciência e Tecnologia
Folha Metropolitana
Redação
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A proposta de transformar a agência de fomento Financiadora Estudos e Projetos (Finep) em uma instituição financeira de projetos científicos foi levantada ontem pelo novo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Segundo ele, a ideia agrada à presidenta Dilma e será avaliada com cuidado. O objetivo é dar mais autonomia ao financiamento de pesquisa e inovação, desatrelando-a da necessidade de recursos orçamentários. A Finep é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Foi criada em 24 de julho de 1967, para institucionalizar o Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas, criado em 1965.
O ministro Mercadante disse ainda que estão entre suas metas a formação de cientistas e a repatriação de pesquisadores brasileiros que estão fora do País, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores. Se tiver sucesso, a Pasta vai reverter um movimento consolidado há anos entre a comunidade científica brasileira: saída do País.
Saiba mais
Em seu primeiro discurso como Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante propôs a transformação da FINEP numa instituição financeira, defendemos que é necessária uma análise cuidadosa para não incorrer em erros de interpretações e julgamentos.
A primeira questão é: Existe a necessidade de uma mudança organizacional e estrutural?
O primeiro aspecto refere-se à leitura das figuras jurídicas e conseqüentemente do seu escopo, o FINEP foi criado com a finalidade específica de gerir o Fundo de Financiamentos de Estudos de Projetos e Programas, com base na sua expertise a entidade ampliou o seu escopo, passando a gerir outros fundos, sendo que os mesmos recebem contribuições do Estado (provindos de impostos e contribuições) atreladas ao orçamento.
Baseado nos resultados do relatório de gestão da FINEP e nas apresentações do Secretário Executivo Elias Rodrigues, entende-se que ela desempenha muito bem o seu papel, prestando um serviço relevante para a Comunidade Científica e Tecnológica, principalmente pela oferta de recursos em Editais concorrenciais e apoio com subvenção.
Quais as justificativas para eliminar esse organismo para a criação de uma nova instituição Financeira? Primeiramente, entende-se que a proposta deveria estar alicerçada em objetivos mais claros, respondendo: quais são os objetivos principais? Ela teria referência em quais organismos? O BNDES já não faz bem esse papel? Qual o custo desta nova estrutura?
A discussão fica restrita, baseada somente nos argumentos expostos: I) o BNDES faz bem o seu papel como banco; II) deve ser criada uma nova estrutura com maior flexibilidade; III) precisam-se melhorar os resultados dos investimentos com base no aumento de recursos destinados.
Surge a dúvida, não seria melhor ampliar o escopo do BNDES para lidar de forma mais qualificada com projetos de inovação, sem desmontar o acúmulo e eficiência da FINEP.
A segunda questão: Essa questão é prioritária para melhorar a situação do País em termos de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento?
Atualmente, mesmo com o aumento de investimentos, o país aplica somente 1,25% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor, bastante inferior a média mundial dos países mais desenvolvidos que está em torno de 2,5 %. A meta é atingir um 1,53% do PIB em quatro anos, com expectativa de que os recursos do ministério cresçam 10% ao ano, com a economia crescendo 4,5 % ao ano. O grande desafio é que o investimento em Ciência e Tecnologia alcance entre 2% e 2,5% do PIB na próxima década.
A questão basal é desenvolver mecanismos que favoreçam o investimento em Ciência e Tecnologia, sobretudo os investimentos privados, com a criação de uma cultura sólida, ou seja, pautas mais urgente do que a criação do Banco da FINEP.
Terceira questão: a repatriação de pesquisadores brasileiros.
Para conseguir resultados em qualquer setor de atividade é importante desassociar a causa dos efeitos, a fuga de cérebros não é uma causa, mas sim efeito de políticas que não priorizaram o conhecimento como recurso estratégico para o País. No momento que o Brasil, fazer corretamente a sua lição de casa, simultaneamente, formará muitos cientistas e pesquisadores e será atrativo para os profissionais altamente especializados que estão fora do País.
Análise da AGENDE GUARULHOS
Autor: Dr. Devanildo Damião (Mestre e Doutor em Gestão Tecnológica - USP)
Em seu primeiro discurso como Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante propôs a transformação da FINEP numa instituição financeira, defendemos que é necessária uma análise cuidadosa para não incorrer em erros de interpretações e julgamentos.
A primeira questão é: Existe a necessidade de uma mudança organizacional e estrutural?
O primeiro aspecto refere-se à leitura das figuras jurídicas e conseqüentemente do seu escopo, o FINEP foi criado com a finalidade específica de gerir o Fundo de Financiamentos de Estudos de Projetos e Programas, com base na sua expertise a entidade ampliou o seu escopo, passando a gerir outros fundos, sendo que os mesmos recebem contribuições do Estado (provindos de impostos e contribuições) atreladas ao orçamento.
Baseado nos resultados do relatório de gestão da FINEP e nas apresentações do Secretário Executivo Elias Rodrigues, entende-se que ela desempenha muito bem o seu papel, prestando um serviço relevante para a Comunidade Científica e Tecnológica, principalmente pela oferta de recursos em Editais concorrenciais e apoio com subvenção.
Quais as justificativas para eliminar esse organismo para a criação de uma nova instituição Financeira? Primeiramente, entende-se que a proposta deveria estar alicerçada em objetivos mais claros, respondendo: quais são os objetivos principais? Ela teria referência em quais organismos? O BNDES já não faz bem esse papel? Qual o custo desta nova estrutura?
A discussão fica restrita, baseada somente nos argumentos expostos: I) o BNDES faz bem o seu papel como banco; II) deve ser criada uma nova estrutura com maior flexibilidade; III) precisam-se melhorar os resultados dos investimentos com base no aumento de recursos destinados.
Surge a dúvida, não seria melhor ampliar o escopo do BNDES para lidar de forma mais qualificada com projetos de inovação, sem desmontar o acúmulo e eficiência da FINEP.
A segunda questão: Essa questão é prioritária para melhorar a situação do País em termos de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento?
Atualmente, mesmo com o aumento de investimentos, o país aplica somente 1,25% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor, bastante inferior a média mundial dos países mais desenvolvidos que está em torno de 2,5 %. A meta é atingir um 1,53% do PIB em quatro anos, com expectativa de que os recursos do ministério cresçam 10% ao ano, com a economia crescendo 4,5 % ao ano. O grande desafio é que o investimento em Ciência e Tecnologia alcance entre 2% e 2,5% do PIB na próxima década.
A questão basal é desenvolver mecanismos que favoreçam o investimento em Ciência e Tecnologia, sobretudo os investimentos privados, com a criação de uma cultura sólida, ou seja, pautas mais urgente do que a criação do Banco da FINEP.
Terceira questão: a repatriação de pesquisadores brasileiros.
Para conseguir resultados em qualquer setor de atividade é importante desassociar a causa dos efeitos, a fuga de cérebros não é uma causa, mas sim efeito de políticas que não priorizaram o conhecimento como recurso estratégico para o País. No momento que o Brasil, fazer corretamente a sua lição de casa, simultaneamente, formará muitos cientistas e pesquisadores e será atrativo para os profissionais altamente especializados que estão fora do País.
